Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promovem, no dia 16 de outubro, o seminário “Enfrentamento
Em um importante passo para combater o trabalho infantil, a Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) aprovou e o prefeito Duílio de Castro (PSB) sancionou
Quatro em cada dez estudantes de 5 a 17 anos conciliavam os estudos com o trabalho. O dado consta de uma pesquisa da iniciativa Equidade.Info
Com o tema: O Trabalho Infantil que Ninguém Vê, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através das
A Comissão Julgadora Estadual dos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 concluiu a avaliação dos trabalhos inscritos na etapa regional do concurso e selecionou as melhores
Representantes de partidos políticos e do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e do Tribunal Regional
A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao
Na manhã do dia 15 de agosto, no plenário Fernando Ribeiro Franco, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aconteceu a solenidade de assinatura do Pacto
Uma confecção de roupas, localizada em Piraúba, na Zona da Mata mineira, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho
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