No Brasil, existem 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do IBGE – nos últimos dois anos, os dados não foram divulgados, o que demonstra a pouca atenção a esse problema que é da maior gravidade, como revelam outras estatísticas.
Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil.
Os números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde mostram o quanto o trabalho precoce é nocivo: entre 2007 e 2019, 46.507 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de agravo relacionado ao trabalho, incluindo 279 vítimas fatais. Entre as atividades mais prejudiciais, está o trabalho infantil agropecuário: foram 15.147 notificações de acidentes com animais peçonhentos e 3.176 casos de intoxicação exógena por agrotóxicos, produtos químicos, plantas e outros.
Em Mato Grosso, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificação do Ministério da Saúde, foram registrados 671 acidentes graves na faixa etária dos 5 aos 17 anos no período de 2007 a 2019 e 12 menores perderam a vida em acidentes fatais.
A fim de evitar um aumento dessa estatística em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa violação até 2025, teve início a campanha nacional contra o trabalho infantil, realizada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Em Mato Grosso, a campanha é coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil (Fepeti-MT). Nesta segunda-feira, 8, uma live abre campanha no Estado.
Nesta edição, todas as ações serão virtuais por conta da pandemia do novo coronavírus. Aliás, a covid-19 é tema da campanha, uma vez que há o temor de que a crise sanitária e econômica agrave o quadro de trabalho infantil em função do aumento do desemprego e queda de renda das famílias.
A campanha vai divulgar boas práticas nacionais e regionais de enfrentamento e proteção dos direitos da infância e adolescência.
Também apresentará a rede de proteção, os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, as estatísticas e as consequências do trabalho infantil. Ainda alertará sobre as medidas protetivas diante da covid-19.
Na próxima sexta-feira, 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Data para refletir e agir contra essa prática que compromete e coloca em risco a vida de crianças e adolescentes.
