A campanha de combate ao trabalho infantil, que vem sendo desenvolvida neste mês de junho, foi divulgada durante capacitação do programa Criança Feliz para supervisores e visitadores de 14 municípios, com o tema “Guia para Visita Domiciliar do Programa Criança Feliz”. O evento, que é uma realização da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) teve início na segunda-feira (19.06) e segue até sexta-feira (23.06), em período integral.
De acordo com Marimar Michels, superintendente de Benefícios, Programas e Projetos do SUAS da Setasc, panfletos e cartilhas sobre trabalho infantil foram distribuídos aos 31 representantes de 14 municípios mato-grossenses que participam da capacitação.
No total, 31 representantes de 14 municípios participam da capacitação. Estão presentes servidores de Alta Floresta, Alto Paraguai, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Dom Aquino, Ipiranga do Norte, Nobres, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Santo Antônio de Leverger, Sapezal, Sinop e Querência.
A campanha, que ocorre por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em Mato Grosso é coordenado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Fepeti-MT, composto por órgãos de diversas esferas e também da sociedade civil, e conta com a parceria direta da Setasc, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A atual secretária executiva do Fepeti-MT é a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes Silva Bugalho.
Criança Feliz
O programa Criança Feliz, é uma ação do Governo Federal instituída por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
A Setasc, como coordenadora do programa em Mato Grosso, deve capacitar os municípios para realizarem as visitas domiciliares, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
A secretária adjunta de Assistência Social (Saas), Leicy Vitório, explica que existe uma necessidade nas capacitações devido a rotatividade dos visitantes e supervisores. “Temos o objetivo de capacitar os profissionais sobre as diretrizes e estratégias adotadas no programa, que busca promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância”, ressaltou.
Com Assessoria da Setasc/MT
