A Comissão Julgadora Estadual dos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 concluiu a avaliação dos trabalhos inscritos na etapa regional do concurso e selecionou as melhores produções artístico-culturais de quatro categorias: Conto, Desenho, Música e Poesia. A classificação dos(as) vencedores(as) será revelada durante cerimônia marcada para outubro, no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá. Na ocasião, os(as) mais bem colocados(as) de cada categoria receberão medalhas e troféus. Os primeiros lugares de cada uma delas se classificarão automaticamente para a fase nacional da premiação.
Pelo segundo ano consecutivo, o concurso é dividido em três grupos temáticos compostos por estudantes da rede pública de ensino fundamental. O certame recebeu, avaliou e selecionou produções de alunos(as) dos 4º e 5º anos (Grupo I) sobre “Trabalho infantil“; dos 6º e 7º anos (Grupo II) sobre “Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional“; e dos 8º e 9º anos (Grupo III) sobre “Segurança e saúde nas escolas e no trabalho“.
Em Mato Grosso, a Comissão Julgadora Estadual foi formada pela vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), procuradora do Trabalho Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa, pela servidora da PRT23 Laís Hoshino Kobayashi e por João Paulo Costa Barbosa, adolescente indicado pelo Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPA/Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Os projetos
O MPT na Escola, promovido pela Coordinfância, faz parte do Projeto Resgate à Infância/Eixo Educação e é responsável pelos grupos I e II da premiação. A iniciativa – criada em 2009 a partir de programa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) – é desenvolvida em cinco etapas:
- Capacitação de técnico(a) da Secretaria de Educação, que vai atuar como coordenador(a) daquele local. Essa fase, conduzida pelos(as) procuradores(as) do Trabalho da Coordinfância, é marcada por palestras, exibição de vídeos, dinâmicas e debates sobre o conceito de trabalho infantil, os mitos e as concepções equivocadas sobre o assunto e as consequências dessa prática no futuro das crianças;
- Capacitação dos(as) coordenadores(as) pedagógicos(as) dos estabelecimentos de ensino participantes;
- Capacitação dos(as) docentes dos estabelecimentos de ensino participantes, que irão abordar em sala de aula, diretamente com os(as) alunos(as), os temas propostos;
- Designação dos temas a serem abordados em sala de aula pelos(as) professores(as), sempre relacionados à temática do combate ao trabalho infantil e a inserção legal do(a) adolescente no mercado de trabalho;
- Incentivo, pelo corpo docente, dos(as) alunos(as) à elaboração de trabalhos que permitam uma avaliação dos resultados da ação.
Para coroar todo esse processo e reconhecer o empenho de alunos(as) e professores(as), é realizado o Prêmio MPT na Escola, que seleciona os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos(as) estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil.
O Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, por sua vez, promove o prêmio de mesmo nome, representado pelo grupo III da premiação. A iniciativa, desenvolvida pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, estreou em fase piloto no Prêmio MPT na Escola 2023. Neste ano, a parceria entre as coordenadorias do órgão ministerial se repete, com ambos os projetos sendo desenvolvidos com base nas cinco etapas citadas anteriormente e realizando uma premiação conjunta a partir dos trabalhos elaborados.
Premiação
O objetivo principal do concurso cultural – culminância dos projetos Resgate à Infância/Eixo Educação, da Coordinfância, e Segurança e Saúde nas Escolas, da Codemat – é levar a temática do trabalho infantil à sociedade por meio da comunidade escolar, transformando os(as) profissionais da educação em multiplicadores(as) do conhecimento sobre o tema. O certame busca, ainda, fomentar a participação de crianças e adolescentes em ações de mobilização, conscientização, proteção e prevenção do trabalho infantil, e iniciativas de promoção à saúde e segurança no trabalho.
Ambos os Prêmios são nacionais, mas compreendem três etapas até sua finalização: local (municipal), estadual e nacional.
Etapa local. Na etapa local, cada Secretaria (Municipal ou Estadual) de Educação participante do projeto fez a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e inscreveram até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria.
Etapa estadual. Nesta etapa, foram escritos os trabalhos que obtiveram o primeiro lugar em cada categoria na etapa local, limitadamente a um por categoria por Secretaria de Educação. Eles foram avaliados por comissão instituída no âmbito da PRT23, em Cuiabá, e o resultado pode ser conferido abaixo.
Etapa nacional. Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual/regional serão inscritos na etapa nacional, e os trabalhos vencedores serão revelados até o dia 18 de novembro de 2024 no Portal do MPT (www.mpt.mp.br). A cerimônia de entrega dos prêmios poderá ser virtual, presencial em Brasília ou híbrida, em data a ser divulgada oportunamente.
Vencedores(as) – Etapa Estadual
Confira os(as) vencedores(as)* dos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 – Etapa Estadual:
GRUPO 1
Conto
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- DAVI JESUINO DA SILVA | Santa Rita do Trivelato
- FELIPE GUILHERME DE LIMA ALBUES | Cuiabá
- MARIA LUIZA FELIPE CUNHA | Nova Mutum
Desenho
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- ADAM SANTOS SOARES | Nova Mutum
- ALVARO BALBINO DA SILVA SANTOS | Primavera do Leste
- ASHLEY CRISTINE DELFINA MARQUES | Santa Rita do Trivelato
- DAVI LUIS PENHA DE SOUZA | Nova Mutum
Música
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- ASHLEY CRISTINE DELFINA MARQUES | Santa Rita do Trivelato
- BEATRIZ ALVES KLOS | Santa Rita do Trivelato
Poesia
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- ARTHUR MIGUEL VARGAS LOHMANN | Santa Rita do Trivelato
- ESTER AUGUSTO DA SILVA | Nova Mutum
- LARA IZADORA LIMA DOS SANTOS | Sorriso
GRUPO 2
Conto
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- STHÉFANY DAL SANTO | Santa Rita do Trivelato
Desenho
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- MAICO PEDRO DA SILVA | Santa Rita do Trivelato
Música
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- EMILLY GABRIELY TELES DE OLIVEIRA | Santa Rita do Trivelato
- KAIO ALFAIAS SILVA DO AMARAL | Cuiabá
- MARIA VITÓRIA BORRALHO DA SILVA | Santa Rita do Trivelato
- STHÉFANY DAL SANTO | Santa Rita do Trivelato
Poesia
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- ARTHUR DE OLIVEIRA VILA NOVA | Santa Rita do Trivelato
- JÚLIA FRANCO BARBOZA | Nova Mutum
- MAYANA VIEIRA DOBRE | Campo Verde
GRUPO 3
Conto
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- BRUNA FERRON PAVAN | Santa Rita do Trivelato
- FERNANDA BASSANI | Santa Rita do Trivelato
Desenho
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- ANNE MARCELLI FERREIRA SILVA | Santa Rita do Trivelato
- ISABELLI FREITAG | Santa Rita do Trivelato
Música
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- ANANDA LUIZA SILVA NUNES | Santa Rita do Trivelato
- DANIELLY FERREIRA DE AQUINO | Santa Rita do Trivelato
- ÉVILLIYM VITÓRIA SANTOS DA SILVA | Campo Verde
- HYSIS VITÓRIA GONÇALVES MELLO | Campo Verde
- JOÃO PEDRO BRAGA NOGUEIRA | Campo Verde
- JULIA ARIELY DA SILVA | Santa Rita do Trivelato
- KAROLINE RODRIGUES DA SILVA KERKHOVEN | Campo Verde
- MANOELLE IASMIM SANTOS DOS SANTOS | Campo Verde
Poesia
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- ALLAN DANYEL DA SILVA ARRUDA | Santa Rita do Trivelato
- DEBORAH VITÓRIA DIAS DA SILVA | Santa Rita do Trivelato
- TIFANI ELOIZE PESSOA GONÇALVES | Rondolândia
* Em ordem alfabética.
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
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