O Projeto MPT na Escola 2022 será lançado nesta quarta-feira (23), às 14h, durante evento on-line, transmitido pelo Zoom, com palestra de André Canuto, procurador do Ministério Público do Trabalho, sobre o tema MPT na Escola – Combate ao Trabalho Infantil e do Adolescente. Participarão do lançamento gestores da Secretaria Municipal de Educação, profissionais, estudantes e famílias dos alunos das 10 unidades da rede pública municipal de ensino participantes do projeto.
O MPT na Escola é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que conta com a parceria das secretarias municipais de educação, e visa a promover ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral.
O potencial transformador do projeto é reforçado pelo procurador do MPT e coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), André Canuto. “A prevenção do trabalho infantil inicia-se durante a educação e formação de cada cidadão, e o melhor lugar para se desenvolver e conscientizar pessoas é a escola. Através da participação de toda a comunidade escolar fomentamos o engajamento e fortalecemos a luta contra o trabalho infantil”, pontua.
A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá também executaram o projeto no ano passado. No total, 2 mil estudantes, do 4º ao 7º Ano, e 84 professores estarão envolvidos em 2022 nas ações e debates sobre temas relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes.
A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre a importância das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo projeto nas unidades educacionais, discutindo temas relevantes para a formação e desenvolvimento das crianças e adolescentes. “Todo esse trabalho tem um olhar pedagógico no processo ensino-aprendizagem dos estudantes, com a introdução de temáticas na Proposta Pedagógica e no Currículo das Unidades Educacionais da Escola Cuiabana. Dessa forma, incentivamos, num trabalho interdisciplinar, através da leitura, da escrita, das habilidades artísticas nas áreas do conhecimento, a formação integral e humana dos estudantes, conscientizando as crianças e adolescentes ao combate e erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente”, destacou a secretária.
O coordenador municipal do MPT na Escola, professor Edmilson Marques de Moraes, explicou que o projeto é baseado no trabalho colaborativo entre os órgãos envolvidos, equipes gestoras, professores, estudantes e famílias no auxílio às ações pedagógicas que estão sendo realizadas.
“O projeto envolve uma série de ações que buscam o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e das políticas de erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Para isso, o Plano Municipal conta com parcerias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Núcleo Nacional de Busca Ativa Escolar, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Senai e outros, dentro do processo de formação continuada dos profissionais das 10 unidades participantes”, destacou Moraes.
Unidades participantes
Participam do projeto as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) Ana Tereza Arcos Krause, Antônia Tita Maciel de Campos, Floriano Bochenheki, José Luís Borges Garcia, Nossa Senhora Aparecida, Profª, Esmeralda de Campos Fontes, Prof. Firmo José Rodrigues, Madre Marta Cerutti, Senhorinha Ana Alves de Oliveira e a Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Dr. Estêvão Alves Correa.
O MPT na Escola faz parte do Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos — educação, aprendizagem e políticas públicas. O objetivo é por meio da informação prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.
Concurso
Uma das ações do projeto é o Prêmio MPT na Escola, por meio do qual são selecionados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino participantes de todo o Brasil. O concurso passa pelas etapas Municipal, Estadual e Nacional, todas eliminatórias.
O prêmio é dividido em dois grupos: o primeiro conta com alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente. O prêmio é o encerramento anual do projeto e, além de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos produzidos pelos estudantes, valoriza a dedicação dos educadores envolvidos.
Em Cuiabá, os professores, sob a orientação da Equipe Gestora e do coordenador municipal do Projeto, já estão trabalhando na elaboração e produção das atividades com os estudantes nas categorias Poesia, Conto, Desenho e Música.
Serviço: Lançamento do projeto MPT na Escola e do Plano Municipal
Data: 23/03/2022
Horário: 14h
Palestra: MPT na Escola – Combate ao Trabalho Infantil
Local: transmissão pela plataforma Zoom
Informações: Maria Barbant/Secretaria de Educação de Cuiabá