Mais de 1.500 ações de fiscalização ao longo de 2023 retiraram 2.564 crianças e adolescentes de situação de exploração do trabalho infantil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desse total, 1.923 (75%) são meninos e 641, meninas (25%). Entre as unidades da federação, Mato Grosso do Sul liderou com 372 casos. Em seguida, vêm Minas Gerais (326) e São Paulo (203).
Ainda segundo os responsáveis pela fiscalização, a grande maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Isso inclui trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante em logradouros públicos. São atividades “que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes”.
Aprendizagem profissional
“Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade”, lembra o MTE. “A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.”
A coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, fala em aumento das fiscalizações em 2024. “Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas.”
Resgates do trabalho infantil por UF em 2023:
- Mato Grosso do Sul – 372
- Minas Gerais – 326
- São Paulo – 203
- Ceará – 201
- Rio Grande do Sul – 197
- Espírito Santo – 196
- Pernambuco – 139
- Maranhão – 136
- Bahia – 105
- Roraima – 101
- Rio de Janeiro – 70
- Rio Grande do Norte – 49
- Rondônia – 48
- Paraná – 46
- Mato Grosso, Pará, Santa Catarina e Sergipe – 43
- Alagoas – 33
- Goiás – 31
- Amazonas – 29
- Piauí – 23
- Distrito Federal – 16
- Amapá – 13
- Tocantins – 11
- Acre – 8
- Paraíba – 6
