O chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho (SFISC) da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT/MT), Silvio José Teixeira, reuniu -se com equipe técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (PETI), na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc).
Representando a Setasc, participaram Marimar Michels, superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS; Marielza Gonçalves, coordenadora de Gestão de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS; Eliana Teixeira,Técnica de referência do PETI; e a estagiária Katiane Fernandes.
Cada instituição falou sobre a percepção em relação a realidade do trabalho infantil, sobre o que as instituições têm feito e respectivos potenciais de ação individual e coletivo de cada uma.
A reunião marca o fortalecimento do diálogo entre a Fiscalização do Trabalho, a Setasc e o Fepeti-MT com vistas a implementação de ações conjuntas de combate ao trabalho infantil para 2025 e os próximos anos.
O Auditor-Fiscal do Trabalho considerou a agenda bastante produtiva por ter sido também uma oportunidade para conhecer melhor a gestão do Fepeti-MT e o trabalho desenvolvido pela Setasc no combate ao trabalho infantil neste momento em que assume a coordenação do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil e passa a representar a SRT/MT no Fórum.
Pesquisa divulgada semana passada pelo IBGE aponta queda nas notificações de trabalho infantil em Mato Grosso e Silvio Teixeira credita entende que estes dados positivos refletem a retomada de políticas pela promoção da infância da adolescência e combate ao trabalho infantil, e também a melhoria da economia em 2023.
Silvio Teixeira ponderou que, pela Inspeção do Trabalho, a fiscalização efetua o afastamento de crianças e adolescentes, mas é necessário avançar, romper o ciclo do trabalho infantil, que envolve uma questão multifatorial, não só relacionada ao ambiente de trabalho, mas à família, ao papel do Estado e a questão estruturais.
