As ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, têm início em Mato Grosso na próxima segunda-feira (08) com a live “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
O tema segue a campanha 2020 coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho.
Nesta edição todas as ações serão virtuais por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde para manter o distanciamento social.
Em Mato Grosso, a campanha é coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil (FEPETI-MT), composto por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT/MT), Prefeitura de Cuiabá, OAB/MT, Conselho Tutelar, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MT), da sociedade civil, de empregadores, e de trabalhadores.
Organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, a live reunirá a auditora-fiscal do trabalho Marinalva Dantas, de Natal (RN), a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Dutra, da 8ª Região- Belém (PA), e o analista de políticas sociais do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier. A live será transmitida às 14h pelo canal do YouTube SetascComunica.
Marinalva Dantas é uma das maiores referências do país no combate à escravidão moderna e ao trabalho infantil, tendo suas histórias contadas no livro “A Dama da Liberdade”.
Maria Zuília Lima Dutra organizou a 2ª Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil, em parceria com a juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher, realizada no dia 1º de março de 2020. O ato reuniu 200 mil pessoas manifestando indignação e repúdio contra o trabalho infantil.
Francisco Coullanges Xavier é Analista de Políticas Sociais do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.
A mediação será realiza pelo auditor-fiscal do trabalho, Valdiney Arruda, secretário executivo do Fepeti-MT, e pela assistente social Simone Garcia, técnica estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Campanha virtual
A campanha virtual visa orientar e sensibilizar sobre os riscos do trabalho infantil para crianças e adolescentes tendo como pano de fundo a pandemia da Covid-19. Muitas famílias, diante do isolamento social, perderam seus empregos e isso pode ser um fator agravante para a situação de vulnerabilidade dos mesmos.
Destinada a vários agentes de políticas públicas e privadas, a campanha virtual vai divulgar boas práticas nacionais e regionais de enfrentamento, e proteção dos direitos da infância e adolescência.
Também apresentará a rede de proteção, os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, as estatísticas, e as consequências do trabalho infantil. Ainda alertará sobre as medidas protetivas diante da Covid-19, e o possível aumento da violência doméstica em tempos de pandemia, já que com o isolamento social elas estão longe da escola e passando mais tempo em casa.
Todo material será divulgado pelas redes sociais do Fepeti-MT (facebook.com/fepetimtoficial/ e https://www.instagram.com/fepetimt/) e dos órgãos que integram o Fórum com a #naoaotrabalhoinfantil. A SETASC enviará material para os municípios que compõem o PETI-MT, bem como aos demais municípios do Estado.
Dados
Há 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Em Mato Grosso, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificação do Ministério da Saúde, foram registrados 671 acidentes graves na faixa etária dos 5 aos 17 anos no período de 2007 a 2019 e 12 acidentes fatais.
