A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, de Natal (RN), alertou durante live de lançamento da campanha nacional de combate ao trabalho infantil em Mato Grosso, que a luta se torna ainda mais desafiante por ocasião da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “As crianças, neste momento, estão disponíveis para qualquer trabalho, pois não tem ninguém na rua olhando por elas”.
A live “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, realizada nesta segunda-feira (08), organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reuniu a auditora-fiscal do trabalho Marinalva Dantas, de Natal (RN), a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Dutra, da 8ª Região- Belém (PA), e o analista de políticas sociais do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier.
Marinalva relembrou como teve início a luta contra o trabalho infantil. De acordo com a auditora fiscal, internacionalmente tudo começou durante a revolução industrial, a partir do século XVIII, um período em que muitas crianças adoeciam e morriam trabalhando.
Apesar de um problema tão antigo, a auditora explica que a luta só ficou forte há 30 anos, após a Cúpula Mundial pela Criança, realizada em setembro de 1990, em Nova York, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“Um dos objetivos era preparar a humanidade para o novo milênio. Dar um futuro melhor e priorizar o bem estar das crianças”, relatou Dantas.
Após tantos anos e problemáticas ao redor do mundo, Marinalva apontou que houve até mesmo retrocesso na luta contra o trabalho infantil. As metas foram ficando modestas e acabaram se concentrando apenas nas piores formas do trabalho infantil.
“O trabalho infantil é a fonte inesgotável do trabalho escravo. A rede da escravidão faz uso de meninas em bares, bordeis, nas estradas, nas fazendas…”.
A auditora-fiscal relembra os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), de 2016, que apontam que havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, no Brasil.
Quatro anos sem dados atualizados, ela questionou onde estão essas crianças agora, durante a pandemia da covid-19. “Enquanto nós estamos em casa, as crianças estão nas ruas, a mercê do vírus. O lugar de criança é na escola, mas as escolas estão fechadas e às vezes o problema daquela criança está dentro de casa”.
Nisso, Marinalva se refere às situações de vulnerabilidade social de muitas famílias, resultado da desigualdade de renda no Brasil, o que acaba sendo o motivo de muitas crianças irem trabalhar para ajudar em casa. Essa é a porta de entrada para muitas violências que elas podem ser reféns.
Marinalva Dantas enfatizou que as crianças, nesse momento, estão disponíveis para qualquer trabalho, pois “não tem ninguém na rua olhando por elas”.
A mediação da live foi realizada pelo auditor-fiscal do trabalho, Valdiney Arruda, secretário executivo do Fepeti-MT, e pela assistente social Simone Garcia, técnica estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Campanha virtual
Diante da pandemia, a campanha de 2020 está sendo totalmente virtual e visa orientar e sensibilizar sobre os riscos do trabalho infantil para crianças e adolescentes tendo como pano de fundo a pandemia da Covid-19. Muitas famílias, diante do isolamento social, perderam seus empregos e isso pode ser um fator agravante para a situação de vulnerabilidade dos mesmos.
Destinada a vários agentes de políticas públicas e privadas, a campanha virtual vai divulgar boas práticas nacionais e regionais de enfrentamento, e proteção dos direitos da infância e adolescência.
Todo material está sendo divulgado pelas redes sociais do Fepeti-MT (facebook.com/fepetimtoficial/ e https://www.instagram.com/fepetimt/) e dos órgãos que integram o Fórum com a #naoaotrabalhoinfantil. A SETASC está enviando material para os municípios que compõem o PETI-MT, bem como aos demais municípios do Estado.
O secretário executivo do FEPETI-MT, Valdiney de Arruda, que é presidente da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) em Mato Grosso, fala sobre este avanço.
“O site é uma importante ferramenta para disseminação das informações relacionadas ao trabalho infantil. Agora mais dinâmico e moderno, o FEPETI terá muito mais condições de levar para todos os setores da sociedade esta luta que é de todos por meio de notícias, artigos, publicações oficiais e também das campanhas anuais coordenadas pelo FNPETI e implementadas em todo o país pelo FEPETI”.
Carlos Silva, presidente do Sinait nacional, destaca o papel da entidade no combate ao trabalho escravo e trabalho infantil. “Esta é uma luta de décadas da nossa categoria. Uma luta incansável e que passa pela conscientização da sociedade sobre os males que representam estes dois problemas na vida de um cidadão. E quando o Sinait apoia o Fepeti também na disponibilização de ferramentas para que esta conscientização se efetive, atesta mais uma vez o seu compromisso com a causa.
