O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de escolas públicas que participam do projeto em Mato Grosso.
O projeto — conduzido pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT — busca, por intermédio da comunidade escolar, conscientizar e alertar sobre a urgência da erradicação do trabalho infantil, incentivando os(as) profissionais da educação a se tornarem multiplicadores(as) do conhecimento sobre a temática. Além disso, busca fomentar a participação de crianças e adolescentes em ações de mobilização, conscientização, proteção e prevenção do trabalho infantil, bem como iniciativas de promoção à saúde e segurança no trabalho.
A edição de 2025 contará com a participação de estudantes divididos em três grupos, com temas pré-estabelecidos, nas categorias conto, poesia, música e desenho:
Grupo 1: Alunos(as) do 4º e 5º anos do ensino fundamental | Trabalho infantil;
Grupo 2: Alunos(as) do 6º e 7º anos do ensino fundamental | Profissionalização do(a) adolescente/aprendizagem profissional;
Grupo 3: Alunos(as) do 8º e 9º anos do ensino fundamental | Segurança e saúde nas escolas e no trabalho.
O cumprimento das diretrizes previstas no edital é obrigatório, e qualquer trabalho que não esteja em conformidade com os temas definidos será desclassificado do concurso.
Etapas
O prêmio será dividido em três etapas: etapa municipal, etapa estadual e etapa nacional. Cada Escola (etapa municipal), Município (etapa estadual) ou Estado (etapa nacional) poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria.
Etapa nacional: A responsabilidade pela seleção e inscrição dos trabalhos caberá ao(a) Procurador(a) do Trabalho responsável pela execução do Projeto no Estado/Região.
Etapa estadual: Os trabalhos que conquistarem o primeiro lugar em cada categoria na etapa municipal poderão ser inscritos na etapa estadual, respeitando o limite de um trabalho por categoria e por Município ou Secretaria de Educação. O prazo para submissão é até 8 de agosto de 2025. Os Municípios deverão encaminhar a ficha de inscrição preenchida para o e-mail: prt23.7oficio@mpt.mp.br. Os trabalhos serão avaliados até o dia 29 de agosto de 2025.
Etapa nacional: Os trabalhos que ficarem em primeiro lugar na etapa estadual deverão ser inscritos na etapa nacional até 05 de setembro de 2025. A análise dos materiais será realizada por uma Comissão Julgadora Nacional, composta por, no mínimo, três jurados(as) por categoria, com suplentes, incluindo membros(as) do MPT, representantes internacionais, profissionais da educação, segurança e saúde no trabalho, artistas, desportistas e crianças e adolescentes engajados na erradicação do trabalho infantil. O resultado e a premiação serão divulgados nos canais oficiais do MPT até o dia 12 de outubro de 2025.
Todos os projetos submetidos ao concurso deverão ser originais, inéditos e de autoria dos(as) estudantes indicados(as) na ficha de inscrição, não sendo permitida a inscrição de trabalhos total ou parcialmente plagiados.
Apoio
O MPT disponibiliza todos os materiais de apoio necessários à implementação do Projeto MPT na Escola, como Caderno de Orientações Pedagógicas, Gibis e cartazes. Para retirá-los, entre em contato com o telefone: (65) 3313-9554.
Confira o regulamento aqui.
