Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promovem, no dia 16 de outubro, o seminário “Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública”. O evento será híbrido (presencial e virtual) e acontecerá nos salões modulares (3 e 4) do MJSP, em Brasília.
O seminário tem o objetivo de propor o debate, sensibilizar e capacitar os(as) profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) sobre os impactos da prática do trabalho infantil, discutindo estratégias de enfrentamento relativas à temática, de modo a fortalecer a promoção e a proteção de direitos para uma infância segura. O evento também quer fomentar a discussão de ações, medidas e estratégias para uma atuação efetiva das instituições e órgãos participantes no combate ao trabalho infantil.
A programação do evento abrange dois ciclos de palestras e uma roda de conversa para compartilhamento de experiências e ações no enfrentamento ao trabalho infantil:
9h – Abertura
10h – 1º Ciclo de Palestras: O papel da sociedade civil e do sistema de justiça na prevenção e enfrentamento do trabalho infantil de crianças e adolescentes nas ruas e no tráfico de drogas
Elisiane dos Santos (MPT)
Eduardo Rezende Melo (TJSP)
Jailson de Souza e Silva (Observatório das Favelas)
13h30 – 2º Ciclo de Palestras: Exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil. Atuação preventiva e repressiva para além da esfera criminal.
Bruna Gama Bacelar Cuchereave (PRF)
Luciana Temer (Instituto Liberta)
Fernanda Brito Pereira (MPT)
15h30 – Roda de conversa: Compartilhando experiências e articulando ações de enfrentamento do trabalho infantil de crianças e adolescentes
17h – Encerramento
A carga horária é de 8 horas/aula. Os participantes receberão certificados por meio da assinatura da lista de presença, que será disponibilizada no local ou no chat do evento. As inscrições são limitadas e devem ser realizadas até o dia 11 de outubro pelo link: https://forms.office.com/r/ckXyP0c2qp.