O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, no início de julho (3), o workshop on-line Inclusão de Aprendizes Vulneráveis: A Experiência de Sorriso-MT. O evento, conduzido pela psicóloga e gestora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Sorriso, Milana Silvia Higino Mendes, foi mediado pelo procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, coordenador regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).
O workshop foi aberto a todos os municípios do estado e transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. Contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social de Sorriso, Jucélia Gonçalves Ferro, e de representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT); da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Cáceres; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SASTH) de Sinop; da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Pontes e Lacerda; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá; dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Diamantino e de Cáceres; dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Cáceres, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Barra do Garças e Confresa; além de outras entidades interessadas no tema.
O evento teve início com uma fala do procurador do MPT, que enfatizou a importância da inclusão e capacitação de adolescentes vulneráveis para atuarem como aprendizes nas empresas. “A cota de aprendizagem é uma política pública. Portanto, por mais que seja aplicada e cumprida pelas empresas privadas, ela deve ser utilizada em favor do público. Uma política pública, embora sirva para a população em geral, ela tem grupos prioritários e, no nosso caso aqui, são sempre adolescentes. Então, o que a gente precisa buscar cada vez mais, e nisso a gente ainda está engatinhando, é fazer com que esse público prioritário, adolescentes vulneráveis, seja contemplado com as vagas de aprendizagem profissional.”
Canuto destacou, ainda, a experiência bem-sucedida do município de Sorriso (a 350 km da capital). “Todos os municípios ainda têm dificuldade de fazer com que as vagas de aprendizagem sejam preenchidas por este público prioritário. A legislação já contempla essa prioridade, mas a gente ainda não avançou tanto, diferentemente de Sorriso, que tem tido uma experiência muito positiva de fazer com que as empresas consigam preencher a cota de aprendizagem com adolescentes vulneráveis.”
Na sequência, a psicóloga Milana Silvia Higino Mendes apresentou o programa Aprendiz Sorriso Legal, iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Sorriso e coordenada pelo projeto Ações Estratégicas do Peti, que tem o objetivo de capacitar adolescentes de 15 a 18 anos incompletos para que tenham condições de concorrer plenamente no processo seletivo das vagas de aprendizagem profissional em empresas, tanto públicas quanto privadas.
“A ideia é estimular essa inserção e reinserção e a manutenção dos aprendizes no sistema educacional, porque a gente sabe que chega nessa fase, muitos abandonam a escola, então você faz todo um programa pensando neles serem inseridos no mercado de trabalho, o que é o desejo deles nessa fase da vida, mas também que eles tenham consciência da importância de permanecerem no processo de ensino, aumentando, assim, o grau de escolarização e de capacitação”, contextualizou.
A gestora trouxe, ainda, informações referentes à aprendizagem profissional e à metodologia e execução do programa, incluindo seu funcionamento e estrutura, o perfil dos(as) usuários, as parcerias envolvidas, as temáticas trabalhadas e os resultados alcançados a partir das atividades desenvolvidas. “O resultado e a eficácia deste programa estão na tomada de consciência de que cada um quer o melhor e será possível alcançar se houver um esforço conjunto. Então, o que cada um quer? O jovem quer o melhor, a família quer o melhor, nós queremos o melhor, mas precisamos ter esse esforço conjunto.”
Ao final da apresentação, houve espaço para esclarecimentos e intervenções dos(as) presentes e agradecimentos. “Eu agradeço muito a presença de vocês. Agradeço especialmente a Milana e a secretária Jucélia, de Sorriso, pela disponibilidade. A gente precisa replicar isso ao máximo para outros municípios, precisa ampliar as iniciativas que os municípios têm e eu sei que muito da dificuldade também dos municípios passa por essa falta de orientação sobre como fazer. Há muita vontade, mas às vezes falta know how, né? De como implementar, do que precisa ser articulado…Termina se tornando um obstáculo. Eu tenho certeza de que, com isso, a gente consegue avançar”, concluiu Canuto.
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