O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 2023. Na Bahia, 105 pessoas foram retiradas do trabalho infantil.
Durante todo o ano, foram realizadas 1.518 ações de fiscalização em todo o país. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são do sexo masculino e 641 feminino. O estado do Mato Grosso do Sul liderou o ranking de estados com maior número de registros com 372 afastamentos seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203.
A maioria das crianças e adolescentes, cerca de 89%, foram encontrados em atividades presentes na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.
Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado. Os trabalhadores infantis foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.
Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade. A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.
Lista dos 10 estados com mais resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:
Mato Grosso do Sul – 372
Minas Gerais – 326
São Paulo – 203
Ceará – 201
Rio Grande do Sul – 197
Espirito Santo – 196
Pernambuco – 139
Maranhão – 136
Bahia – 105
Roraima – 101
Perspectiva para 2024
De acordo com a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, a prioridade para 2024 é o aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização; incremento de metas e de resultados e ainda o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil. “Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”, ressalta Andrea.
