O Papa Francisco, por meio de seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, enviou uma mensagem de apoio à campanha de combate ao trabalho infantil empreendida pelo Santuário Nacional de Aparecida (SP), em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Justiça do Trabalho, por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).
Na comunicação dirigida ao reitor do Santuário Nacional, padre Eduardo Catalfo, o cardeal Pietro Parolin afirma que o Papa Francisco “se une de bom grado” às iniciativas de enfrentamento do trabalho ilegal de crianças e adolescentes, pois se trata de uma oportunidade “para unir esforços em vista de erradicar essa chaga tão terrível que priva a tantas crianças do seu direito de ter uma infância saudável”.
Indo ao encontro da campanha nacional de 2020, que alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia, a mensagem aponta para o perigo que decorre da negligência: “fechar os olhos para a exploração infantil – de qualquer espécie – significa hipotecar a esperança”.
A carta ainda exorta os fiéis católicos, maioria no Brasil, a “trabalhar junto com instituições promovendo iniciativas concretas e eficazes para garantir e defender a dignidade daqueles que são mais frágeis”. A mensagem é concluída através de um pedido a Nossa Senhora da Aparecida, padroeira do Brasil, para que “inspire e acompanhe todos os que estão comprometidos com esta nobre causa da erradicação do trabalho infantil”. “O Papa Francisco de coração concede a todos a Benção Apostólica, pedindo também que, por favor, não deixem de rezar por ele”.
“A boa formação intelectual, física e psicológica de uma criança e de um adolescente é a porta de entrada para um país livre de mazelas e de desigualdades sociais. Se nos importamos com o futuro da nossa nação, o primeiro passo é proteger aqueles que representam de fato o nosso futuro, que são as crianças e os adolescentes, do trabalho precoce e de tudo aquilo que possa prejudicá-los no seu desenvolvimento como cidadãos. A manifestação pública de um dos maiores líderes espirituais do mundo, o Papa Francisco, deixa isso muito nítido”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.
Santuário Nacional – No Dia Mundial Contra o Trabalho infantil, 12 de junho, às 9h, o Santuário Nacional de Aparecida celebrou missa no Altar Central na intenção às crianças e adolescentes de todo o país. A missa teve como objetivo chamar a atenção dos órgãos públicos, da sociedade e das entidades para a união no trabalho de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil.
Segundo o Santuário Nacional, “a Igreja Católica acompanha passo a passo o crescimento da sociedade, ajudando-a a enfrentar os difíceis desafios que nasceram das constantes e profundas transformações. À luz do Evangelho, ela não pode deixar de iluminar as consciências, quando um indefeso ou vulnerável passa por situações que afetem sua dignidade como pessoa humana. Uma criança e/ou um adolescente, que são colocados, antes da hora e de forma inadequada, no mundo do trabalho, ficam prejudicados em seu crescimento e desenvolvimento. Sua dignidade como pessoa, direito inalienável, é afetada. E se a dignidade da pessoa humana é afetada, é necessário denunciar e apontar caminhos para o problema”.
Campanha nacional – As instituições de proteção à criança e ao adolescente, incluindo o FNPETI, estão realizando uma série de atividades para conscientizar a população acerca dos malefícios do trabalho infantil, destacando a importância dos estudos e do brincar. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançaram música inédita sobre o tema, intitulada “Sementes”, nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa está no canal de Youtube do Emicida.
Fóruns estaduais de todo o país e organizações parceiras realizam lives e mobilizações com programação diversa pelo fim do trabalho infantil. Acesse aqui. Além disso, estão sendo exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico.
Realidade nacional – Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do IBGE. Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).
