Dois milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão fora das salas de aulas e o trabalho infantil é uma das causas dessa evasão escolar. Um estudo chamado “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes”, realizado pelo Ipec para o UNICEF, apontou que dos entrevistados ausentes da escola, 48% afirmam ter deixado de estudar “porque tinham de trabalhar fora”.
De acordo com a Organização do Trabalho (OIT), o trabalho infantil priva crianças e adolescentes de uma infância normal e as impedem de frequentar a escola e de estudarem de modo regular. Outro consequência drástica dessa prática ilegal é afetar o desenvolvimento saudável das habilidades dos pequenos.
Trabalho infantil e evasão escolar
O trabalho infantil tem relação direta com a evasão escolar, pois muitas crianças em condição de pobreza e miséria trocam a escola pelo serviço para colaborarem com o sustento da família. Os mais vulneráveis estão suscetíveis à exclusão escolar. Com base na pesquisa do Ipec, realizada em agosto de 2022, dos 11% dos meninos e meninas que não frequentam a escola, 4% são de classe AB, enquanto, na classe DE, chega a 17%, ou seja, um percentual quatro vezes maior.
No Brasil, o trabalho infantil remete a atvididade laboral realizada por crianças e adolescentes em idade inferior a 16 anos, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional. A legislação está prevista na Constituição Federal e também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio da (Lei 8.069/1990).
O que diz a Constituição sobre o trabalho infantil:
Art. 7º – XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
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Como combater o trabalho infantil?
Do campo às ruas, o trabalho infantil está presente em diversos setores da sociedade. Mas algumas ações são capazes de combater a exploração de crianças, uma delas é por meio do “Disque Direitos Humanos – Disque 100“. Esse é um serviço de denúncias para reportar casos de violações de direitos humanos. Além disso, atende graves situações de violações ocorridas ou em andamento, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
O Ministério Público do Trabalho também possui uma página de serviços que recebe denúncias com o objetivo de erradicar a exploração do trabalho da criança e proteger o trabalhador adolescente, além de outros casos de desrespeito aos direitos difusos, coletivos e individuais. Outra forma de combater o trabalho infantil é denunciar e não consumir produdos e serviços de empresas que utilizam mão de obra infantil.
Muitas famílias não possuem condições para custear o valor integral da escola dos filhos. Mas, por meio do Educa Mais Brasil, existe a oportunidade de pagar mensalidades com valores reduzidos. O programa de inclusão à educação promove bolsas para a educação básica graças à parceria com escolas de várias regiões do país.
Com informações do UNICEF e do site Criança Livre de Trabalho Infantil*
Fonte: E+B Educação | Jessica Alves
